- Corpo Docente: Lucas Eustáquio de Paiva Silva
- Disciplinas: 94
- Duração: 120 horas
SOBRE O CURSO
A Biotecnologia afeta grandemente a sociedade, de situações cada vez mais corriqueiras do cotidiano até as grandes decisões políticas, o avanço do domínio técnico sobre os diversos aspectos da vida biológica afeta a todos, ocasionando desafios que envolvem desenvolvimento tecnológico e bioética. Esse cenário complexo revela grandes dilemas e incertezas, em especial sobre os parâmetros legais para fundamentar decisões difíceis.
O curso tem como objetivo apresentar um amplo cenário da Biotecnologia e sua relevância no mundo contemporâneo, com o fito de ofertar conhecimentos jurídicos amplos e aprofundados sobre o Biodireito.
PÚBLICO ALVO
Áreas Afins.
CARGA HORÁRIA
120h
CERTIFICADO E VALIDADE DO CURSO
O Certificado do curso tem validade para fins curriculares, horas complementares e em provas de títulos.
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Curriculum
- 1 Section
- 94 Lessons
- 120 Hours
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- DISCIPLINAS94
- 2.1MÓDULO I
- 2.2Caminhando e Criando Caminhos Novos
- 2.3Novos Termos e Suas Conceituações
- 2.4Disciplina
- 2.5Os Novos Termos
- 2.6O Princípio Da Solidariedade
- 2.7Solidariedade Na Constituição Federal
- 2.8Humanismo Ideal, Humanidades e Humanismo Jurídico
- 2.9O Princípio Da Dignidade Humana
- 2.10Os Pensadores
- 2.11A Dignidade na Constituição Da República Federativa do Brasil
- 2.12Os Princípios Fundamentais
- 2.13A Dignidade Como Princípio Fundamental
- 2.14Personalidade
- 2.15Direitos Da Personalidade
- 2.16Direitos Da Personalidade No Código Civil
- 2.17Individualismo, Liberalismo e Anarquismo
- 2.18Interesse Público e Bem Comum
- 2.19A Ciência e a Ética
- 2.20Fontes Históricas e Finalidade
- 2.21Princípios Bioéticos
- 2.22As Novidades Bio Científicas e as Transformações Sociais
- 2.23Biodireito
- 2.24Dos Direitos Fundamentais
- 2.25Constituição Federal
- 2.26Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias
- 2.27O Aborto
- 2.28A Prática Abortiva Na História Do Mundo
- 2.29O Aborto e a Legislação Brasileira
- 2.30Código Penal – Decreto-lei 2.848/1940 Parte Especial
- 2.31A Biociência, o Aborto, o Alvará Judicial
- 2.32Procedimentos Do Sus
- 2.33Argumentos a Favor e Argumentos Contra o Aborto
- 2.34Planejamentos Familiares e Esterilização Humana Artificial
- 2.35O Que Se Entende Por Esterilização Artificial
- 2.36Direito à Descendência
- 2.37MÓDULO II
- 2.38Saúde Física e Mental – Expressão Da Dignidade Humana
- 2.39Direito Constitucional à Saúde
- 2.40O Biopoder: A Medicalização da Vida e a Judicialização Da Saúde
- 2.41Direito Sanitário
- 2.42Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- 2.43O Direito à Saúde Mental
- 2.44Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 2.45Tratamento Psiquiátrico e Bioética
- 2.46Implicações Éticas e Legais Das Transfusões Sanguíneas
- 2.47Disposições Preliminares
- 2.48Dos Princípios e Diretrizes
- 2.49Resolução Rdc Nº 153, De 14 De Junho De 2004
- 2.50A Autonomia Da Vontade e a Transfusão de Sangue
- 2.51O Direito da Criança e do Adolescente e o Credo Dos Pais
- 2.52A Primazia da Maior Relevância
- 2.53Infecção Hospitalar: Prevenção e Controle
- 2.54Programa De Controle De Infecção Hospitalar
- 2.55Lavagem Das Mãos
- 2.56Programa De Controle De Infecção Hospitalar
- 2.57Recomendações Gerais
- 2.58A Estética Humana
- 2.59A Identidade Sexual: Transexualidade
- 2.60Das Pessoas Naturais
- 2.61MÓDULO III
- 2.62Biodireito e Biotécnicas
- 2.63Transplantes De Órgãos e de Tecidos
- 2.64Doação de Órgãos no Direito Brasileiro
- 2.65Regulamentação Da Lei 9.434/97 Transplantes De Órgãos
- 2.66Conselho Federal de Medicina
- 2.67Critérios Para a Caracterização De Morte Encefálica
- 2.68Resolução Nº 1.480, de 8 de Agosto De 1997
- 2.69O Direito à Morte Digna
- 2.70O Papel da Bioética e do Biodireito
- 2.71O Paciente Terminal
- 2.72Suicídio Assistido
- 2.73Eutanásia
- 2.74Distanásia
- 2.75Ortotanásia
- 2.76A Objeção De Consciência
- 2.77As Questões Controvertidas, a Bioética e o Biodireito
- 2.78A Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
- 2.79Orientações No Brasil
- 2.80Princípios Ético-jurídicos das Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
- 2.81Biotecnologia
- 2.82Engenharia Genética e Genoma Humano
- 2.83A Dignidade Humana e o Genoma Humano-29ª Sessão Da Conferência Geral Da Unesco, De 21 De Outubro A 12 De Novembro De 1997
- 2.84B. Direitos Das Pessoas Artigo 5
- 2.85A Reprodução Humana Assistida
- 2.86Inseminação Artificial
- 2.87Doação de Oócitos, de Sêmen e a Crioconservação
- 2.88Normas Éticas Para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida
- 2.89Sobre A Gestação De Substituição (Doação Temporária Do Útero)
- 2.90Responsabilidade Civil Do Profissional Da Saúde
- 2.91Código Civil Título Ix
- 2.92Responsabilidade Institucional
- 2.93Os Direitos Do Paciente
- 2.94A Bioética, o Biodireito e a Realidade Do Século XXI
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